Portal da Transparência

Amigos, hoje vou falar pra vocês sobre Transparência Pública. A Transparência Pública é uma coisa que deveríamos aprender desde os nossos primeiros anos de vida para ir acostumando com a prática.


O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. 

As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.

Então, aproveitando a situação, hoje vou ensinar a vocês como acessar o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Muriaé:

1. Acesse o site http://www.muriae.mg.gov.br


2. Clique no link Portal da Transparência no alto da página (foto 1)

3. Na próxima tela, clique em Clique aqui para acessar o Portal da Transparência (foto 2)

4. Agora, selecione a UF = MG, o município = Muriaé, marque a opção Portal da Transparência e clique em OK>> (foto 3)

5. Pronto, agora você acessou os dados do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Muriaé. (foto 4)

O próximo passo é ligar para o sr. José Braz e perguntar a ele porque está tão desatualizado assim. 

Ah, pergunte a algum vereador também pois é obrigação dele fiscalizar essas informações.

Cadê a transparência, seu Zé??? 

Será que nas suas empresas o senhor permite isso também?

Conservação da água

O que me chamou muita atenção ontem foi a exibição de uma reportagem sobre a preservação das águas. O programa exibiu duas soluções interessantes que deveriam ser pesquisadas e adotadas no mundo inteiro. Deveria ser adotada também aqui na nossa região, já que temos nascentes em abundância por aqui.

No município de Extrema fica no sul de Minas e tem pouco mais de 24 mil habitantes, foi criada o projeto "Conservador de Água". Em síntese, produtores rurais, sitiantes e fazendeiros recebem do município para cuidar bem das nascentes que ficam em suas propriedades.

O orçamento do programa gira em torno de R$ 20 mil por mês. Um custo baixo, considerado o alcance do projeto e não é prefeitura de Extrema que banca sozinha.

Boa parte do dinheiro vem de parceiros que acreditaram na idéia. Aliás, um dos parceiros foi quem concebeu a idéia do agricultor como produtor de água. É a ANA – Agência Nacional das Águas, órgão do Governo Federal, cujo gerente de conservação é o agrônomo Devanir Garcia dos Santos.

Um pouco mais distante daqui, em Nova York, pouca gente sabe de uma das coisas mais preciosas que a cidade tem. É a excelente qualidade da água. Graças a uma bem bolada parceria com fazendeiros e proprietários de terra, Nova York ainda não tem estação de tratamento, só de filtragem. As pessoas bebem água pura da montanha e direto da torneira.

A prefeitura lá também paga para os fazendeiros cuidarem bem dos córregos, rios e nascentes das águas que vão direto para o consumo na cidade. Nova York já gastou até hoje 1,5 bilhões de dólares no projeto e fez uma economia de mais de 10 bilhões de dólares evitando a construção de estações de tratamento de água.

Estão vendo a diferença? Enquanto por aqui prefeitos e vereadores querem escrever seu nome na história construindo praças e nomeando ruas, fora daqui políticos de verdade escrevem seu nome para toda a humanidade com projetos úteis e inteligentes.

E ainda por aqui os administradores dos consórcios que cuidam ou deveriam cuidar de nossa bacia hidrogáfica pouco ou nada fazem de útil e muito sugam as verbas administrativas que recebem do governo.

Mas acreditem, um dia isso ainda acaba. E não vai demorar não. Aguardem...

Sites inoperantes

Desde o final de outubro os sites da prefeitura e câmara municipal, que deveriam servir para informara população sobre os atos dos governos, estão fora do ar.

No dia 14 de novembro recebi a informação de que ambos estavam sendo reformulados.

O Sítio da Câmara na internet está passando por uma reformulação, com o objetivo de torná-lo mais prático e facilitar o acesso da população às informações sobre o Poder Legislativo de Muriaé. Em breve estará novamente no ar.

Secretaria Legislativa.

O fato é de que o site da prefeitura ainda está incompleto e o da câmara agora pede uma senha para entrar.

Será que ainda estão sendo reformulados? Não me lembro de ter visto nenhuma licitação para essas reformulações.

Ainda no site da prefeitura, desde que foi construído mostra a seção de licitações incompleta. As informações sobre os processos em andamento e concluídos, que é de grande utilidade para a população se informar das contratações e compras de nosso prefeito, ainda estão em desenvolvimento.

Cadê a transparência da prefeitura seu Zé?

Só para lembrar...

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 25/10/2008 e, eventualmente, os valores poderão ser atualizados após o envio desta mensagem.Os convênios do município de MURIAÉ/MG que receberam seu último repasse no período de 19/10/2008 a 25/10/2008 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 613700
Objeto: RECUPERACAO RECONSTRUCAO E CONSTRUCAO DE OBRAS DANIFICADAS OU NECESSARIAS EM AREAS QUE SOFRERAM COM DESASTRES
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Convenente: MURIAE PREFEITURA
Valor Total: R$ 4.850.000,00
Data da Última Liberação: 23/10/2008
Valor da Última Liberação: R$ 4.850.000,00

Texto retirado do blog do amigo Floriano Rodrigues (www.florodrigues.blogspot.com)

Desabafo de um leitor

Recebi esse comentário no blog e publico aqui. Obrigado ao amigo anônimo.

A derrota de Zé

Abrindo mão das próprias convicções (se é que um dia as teve), aliando-se ao que há de mais podre na cidade, gastando rios de dinheiro, jogando sujo, usando escaradamente a máquina municipal, estadual, federal e universal, enfim, com tudo isso, o Zé só conseguiu ganhar e mais nada.

Como vitória política, já é um resultado extremamente questionável; mas do ponto de vista pessoal, é uma derrota acachapante.

Zé Braz levou a prefeitura, sim, mas de contrapeso ficou com uma quadrilha de aliados que não deixa nada a dever àquela que o Paulinho Varella comandava.

Vai ser prefeito, sim, mas vai ter de arranjar boquinhas para o João Fiscal, para o Delcinho, para o Vandinho, para o Devail, para o Telmo, para o Camerino, para Hélio Varela, para o Pastor... estou esquecendo alguém?

Conquistou um cargo, é verdade, mas conquistou também o desprezo mais profundo de metade do eleitorado.

Em compensação, como muriaeense, perdeu a chance de viver um momento histórico, em que a prefeitura seria, afinal, ocupada por um homem de bem, com idéias novas e um novo jeito de fazer política; perdeu a chance de ver Muriaé sair do limbo a que foi condenado nos últimos anos, e ganhar projeção pela singularidade da sua administração.

Se Odilon tivesse sido eleito prefeito, Muriaé, que hoje não significa nada em termos políticos, voltaria a ter relevância, até pelo inusitado da coisa. Um prefeito eleito na base do voluntariado, do entusiasmo dos eleitores e da vontade coletiva de virar a mesa, seria alguém em quem o governo seria obrigado a prestar atenção.

Agora, lá vamos nós para mais quatro anos de subserviente nulidade, quatro anos em que o recado das urnas será interpretado, pela corja que domina esta infeliz cidade, como um retumbante 'Liberou geral!'

Nojo, nojo, nojo.

Blog do Elias

Me desculpe a intromissão Elias Muratori, mas essa não pude deixar passar. A citação abaixo foi retirada do blog do Elias Muratori http://www.eliasmuratori.com.br

"Sempre tenho acompanhado as noticias através do seu
site e quero parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e,
aproveitar a oportunidade para enviar minha pergunta: E as convocações do
concurso/2007 da prefeitura de Muriaé, continuarão quando?"Não vou citar o nome
da leitora (não tenho autorização para tal), mas agradeço pela consideração.
Ouvir palavras assim nos anima. Segue a resposta à sua pergunta:Em contato
com a secretaria municipal de administração obtive a explicação de que, “o
município ainda está sob a vigência da Lei eleitoral, que proíbe contratações,
três meses antes e três depois das eleições”. Portanto, qualquer eventual
convocação só deverá acontecer ano que quem.

Agora vejam o que diz a referida "lei eleitoral":

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

Portanto concluímos que os aprovados ainda não foram chamados porque a prefeitura não quis. Ou está protegendo alguns contratados. Ou...

Cadê as contas???

Ao contrário de outras prefeituras, Muriaé ainda não publicou suas contas no portal Contas Públicas.

Confira você mesmo no endereço: http://www.contaspublicas.gov.br/AtuLinks2.asp?cod=205532

Página em construção

O site de licitações da Prefeitura de Muriaé só mostra os processos abertos. A seção de processos concluídos ainda está em desenvolvimento. Deveriam acabar logo esse desenvolvimento. É importante divulgar as licitações concluídas com o nome dos vencedore e os valores acordados. Cadê a transparência, seu Zé.

É só conferir: http://www.muriae.mg.gov.br/licitacao/3concluidos.htm